A Julie est très Jolie

Fora Sarney e a patrulha

Como já era esperado a tuma do movimento social não apareceu. Claro, agora estão abraçados com elles. Todavia, um "patrulheiro do discurso" veio sondar quem estava na manifestação, com aquela deliquência típica de quem se avora como dono da verdade, mas estava mesmo era preocupado em nos acusar de aproveitar o caso Sarney para prejudicar a Ideli. Um verdadeiro chantagista social. Apareceu também um outro movimento Fora Sarney, mas esse avisou que se tivesse alguém vinculado a partido, que não é o meu caso felizmente, seria convidado a sair. Num primeiro momento parece bonito, afinal um movimento apartidário. Mas na verdade são da mesma turma. Quando a bandeira não é deles não pode ser de mais ninguém. Repito, tudo chantagista social.

Fora Sarney

Este é o banner que produzi para a manifestação "Fora Sarney" que será realizada sábado (22/08/09) a partir das 10h30 na esquina democrática do Calçadão da Felipe Schmidt. Os cidadãos indignados terão o direito de acertar um tomate no sujeito.
É claro que a turma da chantagem social (movimentos sociais, ongs, sindicatos, mst...) não vai aparecer, agora estão abraçados com elles.

Solidariedade com Honduras

O povo de Honduras precisa do nosso apoio a favor da democracia e contra a invasão nefasta do bolivarianismo chavista e da delinquência moral e chantagista do discurso "social". Chavez, Morales, Correa, Zelaya, Lugo no mas.

Visita ilustre

Recebi a visita ilustre do ilustrador, jornalista e roterista Zé Dassilva. Entrincheirado no Rio de Janeiro, resolveu visitar os amigos para dividir conversas, nega-maluca, mé (Stella Artois), salame e gongorzola. Nesse meio tempo, bolou a charge do Diário Catarinense de sexta-feira, que registrei devidamente.

A boa ação do dia

Hoje fui dar uma volta com o meu cachorro na UFSC e encontrei uma coruja, provavelmente machucada, de uma espécie que não conhecia. É uma coruja-orelhuda (Pseudoscops clamator)com aproximadamente 40cm de altura. Como estava sem celular, interrompi um piquinique romântico de um jovem casal, pela causa ambiental, para acionar a Annye (minha esposa) que procurou a Cristina, uma amiga bióloga, que nos passou o contato da Polícia Ambiental. Cerca de uma hora depois a coruja foi recolhida com destreza pelo Sargento Vieira.

Governo sem comando

Não, não é um texto sobre o Bush, mas é parecido com ele. Recentemente uma opinião escrita por Bob Woodward (famoso pelo caso Watergate) refletia que uma das piores características do Bush era fugir dos conflitos de sua equipe de trabalho. Parece que alguém aqui tem o mesmo problema:

O estilo do presidente Lula de governar, permanecendo pouco tempo em Brasília e aproveitando qualquer pretexto para fazer discursos nas mais longínquas regiões do País ou no exterior, como se estivesse permanentemente em campanha eleitoral, impede a coordenação das decisões e a ação harmoniosa dos principais órgãos da administração direta.
A desastrada concessão do status de refugiado político ao terrorista Cesare Battisti pelo ministro da Justiça, que desprezou uma decisão contrária do Comitê Nacional para os Refugiados, ignorou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e acabou gerando uma crise diplomática com o governo italiano, foi uma amostra da desarticulação decisória do governo. Outra são as sucessivas interferências do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, em assuntos de política externa, à revelia do ministro do Exterior quando não contra a sua orientação. A confusão, porém, não se limita à área diplomática. A mais recente foi provocada pela tramitação do projeto do novo Código Florestal, no Congresso, onde quatro ministros vêm trombando entre si.
Endossando várias propostas formuladas por entidades ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apoia a proibição do cultivo nas margens de rios, defende a adoção de severas restrições ao desmatamento e quer que as propriedades rurais na Amazônia preservem 80% da floresta. Pressionado por ruralistas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quer impor a preservação de apenas 50% da floresta. Seus assessores classificam a proposta de Minc como "catastrófica" para a agricultura.
De tanto ser criticado por ambientalistas e por Minc, Stephanes decidiu não mais participar de reuniões em dependências do Ministério do Meio Ambiente. Cansado do que chama de "versões fantasiosas" divulgadas por Minc, como informou uma reportagem do Estado, de sábado, ele exigiu que as discussões relativas aos aspectos mais polêmicos do projeto do novo Código Florestal sejam travadas em salas do Ministério da Agricultura.
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que sempre esteve em rota de colisão com o ministro da Agricultura, agora o apoia na luta contra o ministro do Meio Ambiente, formando uma inusitada aliança política. Cassel não perdoa a Minc ter acusado o Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) de ser ineficiente no combate aos desmatamentos promovidos por assentados na Amazônia e discorda da proposta dos ambientalistas de estabelecer pena mínima de 3 anos de prisão para quem plantar em encostas de morros. Se for convertida em lei, afirma Cassel, a medida poderá levar para a cadeia os pequenos agricultores que, há décadas, plantam café e frutas nas encostas. "Não dá para toda semana alguém ?descobrir? a Amazônia", diz o ministro.
Para tentar fortalecer-se politicamente, o ministro do Meio Ambiente pediu à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o apoiasse na luta contra os ruralistas. Mas, ao mesmo tempo, ele investiu contra o ministro de Assuntos Estratégicos, que é o responsável pelo Plano Amazônia Sustentável, reclamando da morosidade com que preparou o projeto de lei que possibilitará a rápida regularização de 297 mil posses de terras na Amazônia. O problema é que, nessa questão, Dilma ficou ao lado de Mangabeira, pois pretende converter esse projeto, juntamente com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, em bandeira na campanha eleitoral de 2010. Enfraquecido, Minc mudou subitamente de posição. Depois de retirar o apoio à metade das propostas encaminhadas por entidades ambientalistas, ele agora quer se reaproximar de um antigo aliado, o ministro do Desenvolvimento Agrário.
A exemplo do que ocorreu em outras acirradas polêmicas travadas por integrantes de seu governo, o presidente Lula não se pronunciou até agora sobre o novo Código Florestal nem tomou qualquer iniciativa para tentar pôr fim ao confronto interministerial que mostra a falta de comando e a confusão administrativa reinantes na Esplanada dos Ministérios.
Sua prioridade agora, em termos de conflitos, é acabar com o do Oriente Médio.
(Editorial O Estado de São Paulo, 23/01/09)

O governo do PT acabou

O gráfico acima conta a história do governo do PT.
É um retrato fiel do que aconteceu nesse período.
O Brasil surfou na tsunami da alta das commodities, na demanda por matéria-prima da China e na liquidez de dinheiro no mercado financeiro internacional.
Tudo que alavancou nossa economia nesse período foi fruto de uma conjuntura externa que agora foi para o ralo.
Enquanto isso, não fizemos nenhuma reforma. Não nos preparamos para a época das vacas magras como agora.
Para não dizer que nada foi feito, pelo menos reduziram nossa exposição a dívida externa em dólar...
O problema é que com o fim desta festa da liquidez de dinheiro como vamos pagar as contas do nosso governo?
Vão continuar batendo recordes de arrecadação?
Terão que aumentar muito os impostos para compensar a queda de preços e da atividade industrial.
Mas isso é possível?
O governo do PT acabou, não tem mais dinheiro sobrando para distribuição de assistencialismo, PAC, aliança com penca de partidos...
Incompetentes. Por um populismo típico da américa-latina perderam uma ótima oportunidade para ajustar o país.
Fonte do gráfico: http://nathal.zip.net/

Convite para exposição

A exposição "De Saint-Exupéry a Zeperri" acontece durante a Fenaostra até o dia 12/10/08. A arte, produção gráfica e algumas fotos são de minha autoria. A curadoria é de Mônica Cristina Corrêa.
Passem por lá!

Sai no Diário do Comércio/SP

Começa a 10 ª Fenaostra em Florianópolis
A segunda maior festa da cidade deve atrair turistas e maricultores de diversas regiões.
Erika Corrêa - 6/10/2008 - 20:25
Em sua décima edição, a Fenaostra deve atrair mais de 100 mil pessoas.
Maior produtora de ostras do Brasil, responsável por 95% da produção nacional, Florianópolis é palco, a partir desta terça-feira (7) de uma das maiores e mais agitadas festas da Ilha, a Fenaostra, que chega a sua décima edição.
(...)
Outra grande atração é o pavilhão especial que abrigará a exposição sobre o escritor e aviador francês Antoine Saint Exupéry, autor do livro O Pequeno Príncipe. A mostra contará sua passagem pela Ilha de Santa Catarina.
Uma história mágica
Para quem não sabe, o piloto-escritor francês, funcionário da então Aéropostale, companhia de correio aéreo francesa na ida década de 1920, fazia escalas no
Divulgação
Exposição contará a passagem do escritor e aviador francês Antoine Saint Exupéry, autor do livro O Pequeno Príncipe, na Ilha de Florianópolis.
Campeche, onde ficavam o aeródromo e a chamada “popote”, casa em que os pilotos pernoitavam e faziam as refeições. De suas passagens, lembrou-se por toda vida o pescador ilhéu Manuel Rafael Inácio, o seu Deca, com quem fez amizade.
Seu Deca levava ao piloto-escritor caldo de peixe, caminhava com ele pelas dunas do Campeche e pescava. Mas não conseguia pronunciar seu difícil nome estrangeiro, daí tratá-lo por “Zeperri”.
Apenas em Florianópolis Saint-Exupéry ficou conhecido com essa alcunha. A exposição da Fenaostra tem o título do projeto que lança: “De Saint-Exupéry a Zeperri”. Trata-se do restauro do antigo casarão dos pilotos, a realizar-se em 2009 pela Prefeitura de Florianópolis com o patrocínio da Tractebel Energia e de um filme documentário que resgatará a história da amizade de seu Deca com o piloto francês.
Já chancelado como “Ano da França no Brasil” e com aprovação na Lei Rouanet para o filme, o projeto foi prontamente acolhido pela Prefeitura desde sua apresentação na Câmara dos Vereadores em 06 de maio de 2008. Ambas as realizações têm o apoio da Air France e da Le Monde Citroën e contam com o aval da família herdeira de Saint-Exupéry.
Sob a curadoria de Mônica Cristina Corrêa, doutora em Língua e Literatura Francesa pela USP, a exposição da Fenaostra se baseia, entre outros, em material oferecido por Getúlio Manuel Inácio, filho de Seu Deca, a quem se deve a memória da amizade de seu pai com Saint-Exupéry na Ilha de Santa Catarina. A arte e produção são do jornalista e fotógrafo Victor Carlson, da Lagoa Editora. A iniciativa é do IGEOF – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis.

Dignidade da mulher: Aborto Seletivo

Anelise Tessaro é Advogada, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Desde a graduação orienta e ingressa com pedidos de alvará judicial para interromper a gestação por anomalia fetal incompatível com a vida. Participou, na condição de convidada, de programas de debates, entrevistas e audiência pública. Além desta obra, possui artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Autora da obra "Aborto Seletivo".
1- O que a motivou ao estudo de tema tão intricado?
O interesse em estudar este tema surgiu da constatação de que as gestações afetadas por anomalias que incompatibilizavam a sobrevivência extra-uterina ocorriam com mais freqüência do que imaginava. Paralelo a esse fato, conversando com profissionais da área, descobri que muitas das mulheres que levavam a termo uma gestação sem perspectiva de êxito eram as clientes do sistema público de saúde. Embora a incidência deste tipo de anomalia não esteja relacionada à classe social, em muitos casos, a gestante que possui uma melhor condição econômica e quer interromper a gestação não se sujeitará ao tempo de espera do processo, que além de demorado poderá ser inócuo, quando pode custear um “aborto” em estabelecimento que, apesar de clandestino, é conduzido por profissional habilitado e possui boa condição de higiene. É uma realidade que não se pode negar. Outra possibilidade seria que, na área privada, não raras vezes, este problema é resolvido entre o médico e a paciente, que, por compaixão e razões humanitárias, efetua o abortamento como se tratasse de feto morto. Em síntese, essas foram as principais razões que me levaram a aprofundar o estudo da matéria.
2- Diante dos dilemas éticos e jurídicos, como vem sendo tratado no Brasil a hipótese de interrupção da gestação de feto portador de anomalia incompatível com a vida?
Infelizmente, a questão ainda é tratada como se fosse crime de aborto. Entretanto, sensíveis à realidade daqueles que têm o infortúnio de receber o diagnóstico de uma anomalia fetal incompatível com a vida, muitos juízes têm deferido autorizações para a interrupção destas gestações baseados nos dogmas constitucionais de que ninguém deverá ser submetido a tratamento desumano e em atenção ao princípio da dignidade humana. Também, outro recurso utilizado é a analogia in bonan partem, uma vez que o legislador penal permitiu o aborto independentemente das condições físicas do feto, e o prosseguimento de uma gravidez deste tipo acarreta sérios danos a saúde mental da gestante, comparando-se com o permissivo legal do estado de necessidade. Estimativas sugerem mais de três mil autorizações deferidas nos mais diversos estados brasileiros. Entretanto, embora amparado por reiteradas decisões, sabe-se de casos cujas autorizações são indeferidas pela singela justificativa de não haver previsão expressa na legislação penal, negando vigência, assim, aos postulados de igualdade, humanidade e dignidade, acesso à justiça e direito à saúde, consagrados na Carta Constitucional de 1988.
3- O entendimento dos que se manifestam contrários à interrupção da gravidez de feto inviável é de que este procedimento consistiria em um aborto eugênico. A senhora compartilha deste entendimento?
De forma alguma. O aborto eugênico pressupõe uma interrupção de gestação com o fim de atingir um padrão de raça estabelecido como desejável, possuindo, assim, necessariamente uma implicação em nível de população mundial. Por sua vez, o aborto seletivo (ou seja, a interrupção da gravidez de feto inviável) somente antecipa um fato certo, que é o óbito do feto, uma vez que estão presentes anormalidades físicas que inviabilizam sua vida extra-uterina. Trata-se, assim, de uma antecipação terapêutica do parto que, ao contrário do aborto eugênico - onde há uma expectativa de vida extra-uterina - não possui qualquer implicação em nível de população mundial, no sentido de uma adequação a certos padrões estabelecidos como desejáveis, pois não há nenhuma expectativa de vida para um ser que padece de tais anomalias.
4- É notória a insatisfação produzida pelo choque entre a CF/88 que prevê a igualdade, humanidade, dignidade, acesso à justiça e direito à saúde, e a lei penal oriunda de 1940, período em que sequer existia o diagnóstico pré-natal. Desta forma, diante de um problema concreto que exija uma decisão coerente, como o anacronismo da lei penal pode ser superado?
Este anacronismo pode ser superado pela imediata aplicação dos princípios constitucionais ao caso concreto. Ressalto que enquanto perdurar esta omissão legislativa, qual seja, a atualização do Código Penal, incluindo-se o permissivo da anomalia incompatível com a vida dentre o rol das excludentes de ilicitude do delito de aborto, faz-se necessário a conscientização da sociedade civil em geral, alertando estas gestantes sobre a possibilidade de ingressar com os referidas solicitações de alvarás judiciais, cabendo aos juízes, promotores e advogados envolvidos no processo, operacionalizarem a efetivação daqueles direitos assegurados constitucionalmente, garantindo-se uma posição mais equânime e abrangente em relação ao abortamento seletivo.
5- A senhora acredita que o choque entre as leis, o rigorismo prejudicial dos julgadores e as explícitas dificuldades para se acessar a justiça, depõem contra a sociedade de um modo geral, podendo ser interpretadas inclusive como fatores preponderantes para a busca pelo aborto clandestino por parte da gestante?
Sim, com toda certeza. Pesquisas demonstram que as maiores taxas de mortes em decorrência de abortamentos clandestinos ocorrem nos países onde as leis penais sobre o aborto são mais restritivas, à exemplo do Brasil. Ou seja, criminalização do aborto não impede que sejam realizados aproximadamente um milhão de abortos/ano e que suas complicações sejam responsáveis pela terceira causa de morte materna no país. Logo, constitui-se numa política criminal sem eficácia.
6- Diante dos últimos acontecimentos nessa seara, é possível prever mudanças sinceras e benéficas na legislação, objetivando-se menor sofrimento para as partes envolvidas e conseqüentemente menor transtorno para a sociedade?
O pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade da Lei da Biossegurança sinaliza, no meu sentir, um julgamento favorável na Argüição de Descumprimento Fundamental nº 54, que trata da antecipação terapêutica de parto de fetos anencéfalos. Assim, ao menos em relação às gestações que padecem desta anomalia, vislumbro mudanças e implementação de políticas públicas para tanto. Com relação as demais anomalias incompatíveis com a vida, infelizmente, só com a aprovação da nova redação do art. 128, do Código Penal, o que depende de vontade política.

http://www.jurua.com.br/